Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:22

Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:32

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:22

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:10

Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva

A decisão da Turma Recursal foi unânime.
Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02

Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações

Na última semana, durante webinar, jurista explica.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48

Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:06

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:54

Americanas pode ser alvo de despejo por falta de pagamento dos aluguéis em shoppings?

Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:30

Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)

O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:44

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:02

Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas

Por José D'Almeida Garrett Neto.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40

Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:26

21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade, diz estudo

Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 17:45

Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 10:44

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas.

Exibindo resultado de 7681 até 7700 de um total de 20208

Por Raquel Gallinati.

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.

A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Na última semana, durante webinar, jurista explica.

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.

O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.

Por José D'Almeida Garrett Neto.

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.

Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos.

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses.

A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas.

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